Informativo de Legislação Federal 18.10.2017
Notícias Senado Federal Sancionada criação do índice do PIB Verde O patrimônio ecológico nacional será calculado a partir de agora através do chamado…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 17.10.2017
Notícias Senado Federal Lei determina que Justiça Militar julgue crime de militar contra civil em ação de Estado Os crimes intencionais cometidos…
Informativo de Legislação Federal 16.10.2017
Notícias Senado Federal STF decide: afastamento de parlamentar, só com autorização do Congresso Depois de mais de dez horas de sessão, o Supremo…
Informativo de Legislação Federal 11.10.2017
Notícias Senado Federal Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em…
Informativo de Legislação Federal 10.10.2017
Notícias Senado Federal Segurança pública é destaque na pauta do Senado nesta semana A segurança pública é tema de uma série de propostas que podem…
Informativo de Legislação Federal 09.10.2017
Notícias Senado Federal Proposta de reforma eleitoral é sancionada com veto à censura na internet O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira…
Informativo de Legislação Federal 06.10.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLS 230/2014 Ementa: Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma…
Informativo de Legislação Federal 05.10.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 8.703/2017 Ementa: Altera as Leis 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para…
Informativo de Legislação Federal 04.10.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim de coligação para 2020 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 03.10.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLV 28/2017 (MP 780/2017) Ementa: Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e…