Informativo de Legislação Federal 19.12.2017
Notícias Senado Federal Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 15.12.2017
Notícias Senado Federal Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios O Congresso promulgou, nesta quinta-feira (14),…
Informativo de Legislação Federal 14.12.2017
Notícias Senado Federal Comissão apresenta plano de trabalho para reforma do Código Comercial A Comissão Temporária para…
Informativo de Legislação Federal 13.12.2017
13 Notícias Senado Federal Governo fala em deficit de R$ 229 bi na Previdência; Anfip questiona A audiência pública para debater as contas da…
Informativo de Legislação Federal 12.12.2017
Notícias Senado Federal Audiência aponta que MP piora lei da reforma trabalhista A Medida Provisória (MP 808/2017) editada pelo Poder Executivo para…
Informativo de Legislação Federal 11.12.2017
Notícias Senado Federal Comissão analisa plano de trabalho para reforma do Código Comercial A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial…
Informativo de Legislação Federal 08.12.2017
Notícias Senado Federal Lei aumenta pena para crimes contra o patrimônio do DF Os crimes de dano e receptação contra o patrimônio do Distrito…
Informativo de Legislação Federal 07.12.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno…
Informativo de Legislação Federal 06.12.2017
Notícias Senado Federal PF poderá assumir investigação de crimes praticados por milícias A Polícia Federal poderá se responsabilizar pela…
Informativo de Legislação Federal 05.12.2017
Notícias Senado Federal Projeto que determina demissão de servidores por mau desempenho é criticado em audiência pública O serviço público passa por…