Informativo de Legislação Federal 29.06.2018
Notícias Senado Federal Constituinte errou ao não definir dinheiro para a saúde, diz Humberto Costa No ano em que o SUS, maior sistema público de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 28.06.2018
Notícias Supremo Tribunal Federal Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar em ADI contra Lei das Estatais O relator deu interpretação conforme…
Informativo de Legislação Federal 27.06.2018
Notícias Senado Federal Congresso mantém cinco vetos e decidirá sobre outros dois na próxima semana O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 26.06.2018
Notícias Senado Federal Lei obriga notificação de casos de câncer ou malformação congênita Serviços de saúde tanto públicos como privados terão que…
A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?
Entrou em vigor, no dia 22/06/2018, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com mais de quinhentos mil habitantes, a…
Informativo de Legislação Federal 25.06.2018
Notícias Senado Federal Publicada lei de assistência emergencial a imigrantes no Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.684/2018…
Informativo de Legislação Federal 21.06.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLV 16/2018 (MP 821/2018) Ementa: Altera a Lei 13.502/2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da…
Informativo de Legislação Federal 20.06.2018
Notícias Senado Federal Lei prorroga prazo de conclusão dos Planos de Mobilidade Urbana Os municípios terão mais tempo para concluir seus Planos de…
Informativo de Legislação Federal 19.06.2018
Notícias Senado Federal Sancionada lei que cria novo selo para produtos artesanais de origem animal Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei…
Informativo de Legislação Federal 18.06.2018
Notícias Câmara dos Deputados Comissão discute substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal "Essa é uma medida que vai dar…