Categoria Legislação Federal - Página 206 de 291

Informativo de Legislação Federal 07.05.2018

7 de maio de 2018

Notícias Senado Federal Projeto sobre proteção de dados pessoais está na pauta da CAE A proposta do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para…

4 de maio de 2018

Notícias Senado Federal Medida provisória da regularização tributária terá mais 60 dias de prazo O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prorrogou…

3 de maio de 2018

Notícias Senado Federal Criação do Sistema Único de Segurança terá prioridade de votação, diz Eunício Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado…

2 de maio de 2018

Notícias Senado Federal Projeto regulamenta uso de algemas na condução de presos O uso de algemas em caso de prisão em flagrante e na condução de…

27 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Projetos sobre prisão em segunda instância avançam no Senado A prisão do réu a partir da condenação em segunda instância é…

26 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras leis As escolas municipais,…

25 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Projeto com regras para responsabilização de sócios por desvio envolvendo empresa volta à Câmara O Senado aprovou nesta…

24 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Jucá diz que governo pode editar decretos e enviar nova MP da Reforma Trabalhista O líder do governo, senador Romero Jucá…

23 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade nesta segunda A Medida Provisória 808/2017, que modifica…

20 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário O Plenário do Senado dará a palavra…