Informativo de Legislação Federal 15.06.2018
Notícias Senado Federal Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel Chegou ao Senado nesta quinta (14) o projeto que…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 14.06.2018
Notícias Senado Federal Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei…
Informativo de Legislação Federal 13.06.2018
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Informativo de Legislação Federal 12.06.2018
Notícias Senado Federal Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança A Lei 13.676/2018, que permite aos advogados fazerem oralmente a…
Informativo de Legislação Federal 11.06.2018
Notícias Senado Federal Proposta que concede chance extra a reprovado na segunda fase da OAB pode ser votada na terça Os senadores ainda não chegaram…
Informativo de Legislação Federal 08.06.2018
Notícias Câmara dos Deputados Reforma da Lei de Improbidade Administrativa é tema de audiência pública Uma comissão de juristas criada pelo…
Informativo de Legislação Federal 07.06.2018
Notícias Senado Federal Aprovados novos prazos para processos por crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (5)…
Informativo de Legislação Federal 06.06.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque A proposta que muda as regras de tributação…
Informativo de Legislação Federal 05.06.2018
Notícias Senado Federal Projeto torna crimes hediondos furto, roubo e receptação de cargas Roubar, vender ou comprar produtos provenientes de crime…
Informativo de Legislação Federal 04.06.2018
Notícias Senado Federal Aumento da validade da primeira fase do exame da OAB vai ser analisado pela CAE A ampliação da validade do exame da Ordem dos…