Informativo de Legislação Federal 19.04.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 171/2017 Ementa: Altera o art. 12 da Lei 9.394/1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 18.04.2018
Notícias Senado Federal Proposta para combater o bullying e promover a cultura da paz vai à sanção O Senado aprovou na terça-feira (17) dois projetos…
Informativo de Legislação Federal 17.04.2018
Notícias Senado Federal Projeto que facilita doação de órgãos será analisado na CCJ Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos…
Informativo de Legislação Federal 16.04.2018
Notícias Senado Federal Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática No momento em que o Facebook está no olho de um furacão…
Informativo de Legislação Federal 13.04.2018
Notícias Senado Federal Publicada lei que simplifica regras para certificação de filantrópicas Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário…
Informativo de Legislação Federal 12.04.2018
Notícias Senado Federal MP que permite saque do PIS/Pasep segue para a Câmara Foi aprovada nesta quarta-feira (11), por comissão mista, a medida…
Informativo de Legislação Federal 11.04.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputa intrapartidária O Plenário aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal 10.04.2018
Notícias Senado Federal CAS pode votar proposta que permite o saque do FGTS ao trabalhador que se demitir Em reunião na quarta-feira (11), a partir…
Informativo de Legislação Federal 09.04.2018
Notícias Senado Federal Promulgada lei com Refis para micro e pequenas empresas Foi promulgada e publicada nesta segunda-feira (9) a Lei Complementar…
Informativo de Legislação Federal 06.04.2018
Notícias Câmara dos Deputados Proposta muda Código Penal para agravar pena para crimes cibernéticos A Câmara dos Deputados analisa mudanças no Código…