Informativo de Legislação Federal 21.05.2018
Notícias Senado Federal CCJ pode votar regra contra aumento real dos salários de servidores antes das eleições Aumentos salariais com ganho real para…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 18.05.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 76/2016 Ementa: Altera a Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras…
Informativo de Legislação Federal 17.05.2018
Notícias Senado Federal Vai à sanção proposta que institui Sistema Único de Segurança Pública O Senado aprovou na quarta-feira (16) a proposta de…
Informativo de Legislação Federal 16.05.2018
Notícias Senado Federal Renda acima de R$ 50 mil pode ter alíquota de Imposto de Renda maior Projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos…
Informativo de Legislação Federal 15.05.2018
Notícias Senado Federal Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei…
Informativo de Legislação Federal 14.05.2018
Notícias Senado Federal MP que altera regras para investimentos do setor de tecnologia tranca pauta do Plenário A pauta do Plenário da semana começa…
Informativo de Legislação Federal 11.05.2018
Projeto de Lei Senado Federal PLC 166/2017 Ementa: Altera as Leis 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16…
Informativo de Legislação Federal 10.05.2018
Notícias Senado Federal Reforma do Código Comercial não pode gerar ambiente de incerteza jurídica, diz professor O projeto de reforma do Código…
Informativo de Legislação Federal 09.05.2018
Notícias Senado Federal Comissão mista aprova a MP que modifica o Estatuto da Metrópole A medida provisória (MPV) 818/2018, que altera o Estatuto da…
Informativo de Legislação Federal 08.05.2018
Notícias Senado Federal Criação do Sistema Único de Segurança Pública pode ser votada na CCJ Prevista para durar 10 anos, a Política Nacional de…