Categoria Legislação Federal - Página 202 de 291

Informativo de Legislação Federal 10.07.2018

10 de julho de 2018

Notícias Câmara dos Deputados Comissão especial discute parecer sobre novo Código de Processo Penal A comissão especial que analisa o novo Código…

6 de julho de 2018

Notícias Senado Federal Portador de doença incapacitante poderá ter direito a aposentadoria sem carência Pessoas com esclerose múltipla, artrite…

5 de julho de 2018

Notícias Senado Federal Proposta que amplia casos de perda de poder familiar passa pela CCJ e vai para Plenário A Comissão de Constituição, Justiça…

4 de julho de 2018

Notícias Senado Federal Regras para proteção de dados pessoais são aprovadas e vão a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta…

3 de julho de 2018

Notícias Câmara dos Deputados Comissão especial discute substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal A comissão especial que…

29 de junho de 2018

Notícias Senado Federal Constituinte errou ao não definir dinheiro para a saúde, diz Humberto Costa No ano em que o SUS, maior sistema público de…

28 de junho de 2018

Notícias Supremo Tribunal Federal Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar em ADI contra Lei das Estatais O relator deu interpretação conforme…

27 de junho de 2018

Notícias Senado Federal Congresso mantém cinco vetos e decidirá sobre outros dois na próxima semana O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira…

26 de junho de 2018

Notícias Senado Federal Lei obriga notificação de casos de câncer ou malformação congênita Serviços de saúde tanto públicos como privados terão que…

26 de junho de 2018

Entrou em vigor, no dia 22/06/2018, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com mais de quinhentos mil habitantes, a…