Informativo de Legislação Federal 21.06.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLV 16/2018 (MP 821/2018) Ementa: Altera a Lei 13.502/2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 20.06.2018
Notícias Senado Federal Lei prorroga prazo de conclusão dos Planos de Mobilidade Urbana Os municípios terão mais tempo para concluir seus Planos de…
Informativo de Legislação Federal 19.06.2018
Notícias Senado Federal Sancionada lei que cria novo selo para produtos artesanais de origem animal Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei…
Informativo de Legislação Federal 18.06.2018
Notícias Câmara dos Deputados Comissão discute substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal "Essa é uma medida que vai dar…
Informativo de Legislação Federal 15.06.2018
Notícias Senado Federal Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel Chegou ao Senado nesta quinta (14) o projeto que…
Informativo de Legislação Federal 14.06.2018
Notícias Senado Federal Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei…
Informativo de Legislação Federal 13.06.2018
Notícias Senado Federal Plenário aprova marco regulatório de ajuda humanitária Editada inicialmente para socorrer os venezuelanos em Roraima, a…
Informativo de Legislação Federal 12.06.2018
Notícias Senado Federal Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança A Lei 13.676/2018, que permite aos advogados fazerem oralmente a…
Informativo de Legislação Federal 11.06.2018
Notícias Senado Federal Proposta que concede chance extra a reprovado na segunda fase da OAB pode ser votada na terça Os senadores ainda não chegaram…
Informativo de Legislação Federal 08.06.2018
Notícias Câmara dos Deputados Reforma da Lei de Improbidade Administrativa é tema de audiência pública Uma comissão de juristas criada pelo…