Informativo de Legislação Federal 25.10.2018
Notícias Senado Federal Projeto estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023 Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 24.10.2018
Notícias Senado Federal Projeto regulamenta atividade de marketing multinível Pessoas físicas que queiram atuar como empreendedores na área de…
Informativo de Legislação Federal 23.10.2018
Notícias Senado Federal Proposta aumenta validade do registro de armas de fogo O aumento do prazo de validade do registro de armas de fogo começou a…
Informativo de Legislação Federal 22.10.2018
Notícias Senado Federal Pauta do Congresso tem veto à reinclusão de empresas do Simples Nacional Sete vetos estão na pauta da próxima reunião do…
Informativo de Legislação Federal 19.10.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 73/2018 Ementa: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural por meio do sistema eletrônico. Status:…
Informativo de Legislação Federal 18.10.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 50/2018 Ementa: Altera a Lei 6.259/1975, para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela…
Informativo de Legislação Federal 17.10.2018
Notícias Senado Federal Projeto que permite a emissão de duplicatas eletrônicas segue para o Plenário A intenção é trazer mais transparência e…
Informativo de Legislação Federal 16.10.2018
Notícias Senado Federal Projeto aumenta penas de estelionato e crimes contra a administração pública A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Informativo de Legislação Federal 15.10.2018
Notícias Senado Federal Treze medidas provisórias aguardam instalação das comissões mistas Treze medidas provisórias (MPs) aguardam a instalação de…
Informativo de Legislação Federal 11.10.2018
Notícias Senado Federal Quórum de votação em sociedade limitada poderá ser reduzido O quórum de deliberação nas empresas de sociedade limitada…