Informativo de Legislação Federal 04.09.2018
Notícias Senado Federal Senador cobra reforma política profunda e urgente O senador Reguffe (sem partido-DF), diz que o Brasil precisa de uma…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 03.09.2018
Notícias Senado Federal Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais Apresentado no Senado Federal no começo do mês,…
Informativo de Legislação Federal 31.08.2018
Notícias Senado Federal Projeto simplifica convocação de réu com endereço desconhecido Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei…
Informativo de Legislação Federal 30.08.2018
Notícias Senado Federal Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida Procedimentos administrativos e judiciais relativos a…
Informativo de Legislação Federal 29.08.2018
Notícias Senado Federal Projeto sobre punição por violência sexual contra criança pode ser rejeitado Um projeto de lei em análise no Senado pretende…
Informativo de Legislação Federal 28.08.2018
Notícias Senado Federal Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o…
Informativo de Legislação Federal 27.08.2018
Notícias Senado Federal Proposta criminaliza uso de celulares por presos A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou para 4 de setembro sua próxima…
Informativo de Legislação Federal 24.08.2018
Notícias Senado Federal Proposta torna mais clara definição de motorista profissional Um projeto que altera a definição de motorista profissional…
Informativo de Legislação Federal 23.08.2018
Notícias Senado Federal Quem tem mais renda poderá ter de pagar custas em juizados especiais Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a…
Informativo de Legislação Federal 22.08.2018
Notícias Senado Federal Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos…