Informativo de Legislação Federal 09.11.2018
Notícias Senado Federal Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais Foi sancionada com vetos a lei instituindo o Programa de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 08.11.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal 07.11.2018
Notícias Senado Federal Projeto que garante acesso de advogados a processos eletrônicos vai ao Plenário Advogados terão assegurados o acesso e a…
Informativo de Legislação Federal 06.11.2018
Notícias Senado Federal Para Eunício, reformas deveriam ser encaminhadas pelo novo governo Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, as reformas…
Informativo de Legislação Federal 05.11.2018
Notícias Senado Federal Comissão deve votar novo Código de Aeronáutica nesta semana A comissão especial que analisa a modernização do Código…
Informativo de Legislação Federal 01.11.2018
Notícias Senado Federal Lei estabelece contagem de dias úteis para prazo em juizados especiais Foi publicada no Diário Oficial da União nesta…
Informativo de Legislação Federal 31.10.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova regras para duplicatas eletrônicas em nova votação O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a proposta que…
Informativo de Legislação Federal 30.10.2018
Notícias Senado Federal Adicional de periculosidade para agentes de trânsito entra na pauta da CAE Fiscalização de trânsito e operação ou controle…
Informativo de Legislação Federal 29.10.2018
Notícias Senado Federal Comissão quer debater relação entre guarda compartilhada e violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate…
Informativo de Legislação Federal 26.10.2018
Notícias Senado Federal Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran A falta de licenciamento pode deixar de ser infração…