Categoria Legislação Federal - Página 199 de 294

Informativo de Legislação Federal 10.10.2018

10 de outubro de 2018

Notícias Senado Federal Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento Fim da obrigação de reconhecimento de firma,…

9 de outubro de 2018

Notícias Senado Federal Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento Fim da obrigação de reconhecimento de firma,…

8 de outubro de 2018

Notícias Senado Federal Projeto restringe benefícios de ex-presidentes da República Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…

5 de outubro de 2018

Notícias Senado Federal Presidente poderá ser penalizado por atraso na nomeação de autoridades O atraso do presidente da República na escolha e…

4 de outubro de 2018

Notícias Senado Federal Despejo de chorume no solo ou em rio poderá dar até cinco anos de prisão Quem derramar chorume (líquido liberado no…

3 de outubro de 2018

Notícias Senado Federal Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos Está pronto para a pauta de votações do Plenário projeto…

2 de outubro de 2018

Notícias Senado Federal Projeto restabelece definição de empresa brasileira de capital nacional Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o…

1 de outubro de 2018

Notícias Senado Federal Estatuto do Idoso completa 15 anos e projetos tentam garantir novos direitos Em 2060, um quarto da população brasileira…

28 de setembro de 2018

Notícias Senado Federal Senado pode aprovar fundo para apoiar combate a corrupção O Senado pode aprovar um fundo para ajudar a Controladoria-Geral…

27 de setembro de 2018

Notícias Senado Federal CCJ pode mudar critérios para prisão de condenados em segunda instância A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…