Categoria Legislação Federal - Página 199 de 291

Informativo de Legislação Federal 21.08.2018

21 de agosto de 2018

Notícias Senado Federal Mobilidade urbana é desafio para melhorar qualidade de vida, aponta audiência O problema de mobilidade urbana nas grandes…

20 de agosto de 2018

Notícias Câmara dos Deputados Comissão de especialistas vai elaborar anteprojeto de revisão da Lei Antidrogas Os crimes relacionados ao tráfico de…

17 de agosto de 2018

Notícias Senado Federal Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda As despesas com educação podem passar a…

16 de agosto de 2018

Notícias Senado Federal Congresso vai analisar vetos à lei de proteção de dados Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a…

15 de agosto de 2018

Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais A Lei Geral de Proteção de Dados - marco legal que regulamenta…

14 de agosto de 2018

Notícias Senado Federal Projeto dá ao Ministério Público prerrogativa para investigar abusos de agentes de órgãos de segurança pública O Ministério…

13 de agosto de 2018

Notícias Senado Federal Sancionada política de frete mínimo para transporte rodoviário de cargas Foi sancionada a lei (Lei 13.703 de 2018) que…

10 de agosto de 2018

Notícias Senado Federal CCJ ouvirá procuradores, advogados e magistrados sobre Estatuto da Responsabilidade Civil O Estatuto da Responsabilidade…

9 de agosto de 2018

Notícias Senado Federal Senado aprova acordos internacionais sobre presos O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) três tratados sobre prisão,…

8 de agosto de 2018

Notícias Senado Federal Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual Foi aprovado nesta terça-feira (7) o…