Informativo de Legislação Federal 16.01.2019
Notícias Senado Federal Projetos em tramitação no Senado recrudescem legislação contra o terrorismo Inserir novas condutas e penas na Lei…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 15.01.2019
Notícias Senado Federal Deputados podem votar PEC do Senado que restringe foro privilegiado Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à…
Informativo de Legislação Federal 14.01.2019
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei…
Vade Mecum Tradicional ou Compacto? Veja Qual o Melhor para Você!
Ano novo, vida nova e para 2019 temos uma novidade pra você! Para aqueles que sempre nos pediram uma versão compacta do nosso Vade Mecum Legislação,…
Contribuições ao SEBRAE e ao INCRA. Consequências das Decisões do STF
Como se sabe, as contribuições ao SEBRAE e ao INCRA têm como base de cálculo a folha de remuneração sendo consideradas inicialmente como…
Planejamento Sucessório: Novos Instrumentos. Breves Considerações Sobre a Holding Familiar e o Trust (Terceira Parte)
Em dois textos aqui antes publicados, tratamos do planejamento sucessório, expondo o seu conceito, suas duas regras fundamentais (regras de ouro) e…
Informativo de Legislação Federal 17.12.2018
Notícias Senado Federal Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica Condenados por violência doméstica e…
Informativo de Legislação Federal 18.12.2018
Notícias Câmara dos Deputados Seguridade Social aprova Estatuto dos Direitos dos Pacientes Texto assegura proteção contra qualquer tipo de…
Informativo de Legislação Federal 14.12.2018
Notícias Senado Federal CCJ aprova criação de juizados especiais digitais A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a criação de juizados…
Informativo de Legislação Federal 13.12.2018
Notícias Senado Federal Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e…