Informativo de Legislação Federal 01.11.2018
Notícias Senado Federal Lei estabelece contagem de dias úteis para prazo em juizados especiais Foi publicada no Diário Oficial da União nesta…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 31.10.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova regras para duplicatas eletrônicas em nova votação O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a proposta que…
Informativo de Legislação Federal 30.10.2018
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Informativo de Legislação Federal 29.10.2018
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Informativo de Legislação Federal 26.10.2018
Notícias Senado Federal Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran A falta de licenciamento pode deixar de ser infração…
Informativo de Legislação Federal 25.10.2018
Notícias Senado Federal Projeto estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023 Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas…
Informativo de Legislação Federal 24.10.2018
Notícias Senado Federal Projeto regulamenta atividade de marketing multinível Pessoas físicas que queiram atuar como empreendedores na área de…
Informativo de Legislação Federal 23.10.2018
Notícias Senado Federal Proposta aumenta validade do registro de armas de fogo O aumento do prazo de validade do registro de armas de fogo começou a…
Informativo de Legislação Federal 22.10.2018
Notícias Senado Federal Pauta do Congresso tem veto à reinclusão de empresas do Simples Nacional Sete vetos estão na pauta da próxima reunião do…
Informativo de Legislação Federal 19.10.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 73/2018 Ementa: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural por meio do sistema eletrônico. Status:…