Informativo de Legislação Federal 21.11.2018
Notícias Senado Federal Comissão do Novo Código Comercial pode votar projeto nesta quarta-feira A comissão que examina o projeto do novo Código…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 19.11.2018
Notícias Senado Federal Exploração na área do pré-sal e Lei da Ficha Limpa estão na pauta do Plenário Pode ser votado com urgência na próxima…
Informativo de Legislação Federal 14.11.2018
Notícias Senado Federal Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
Informativo de Legislação Federal 13.11.2018
Notícias Senado Federal CCJ aprova projeto para facilitar acesso de advogados a documentos processuais O acesso a documentos eletrônicos de processos…
Informativo de Legislação Federal 12.11.2018
Notícias Senado Federal Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana Um décimo do valor das multas por descumprimento…
Informativo de Legislação Federal 09.11.2018
Notícias Senado Federal Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais Foi sancionada com vetos a lei instituindo o Programa de…
Informativo de Legislação Federal 08.11.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal 07.11.2018
Notícias Senado Federal Projeto que garante acesso de advogados a processos eletrônicos vai ao Plenário Advogados terão assegurados o acesso e a…
Informativo de Legislação Federal 06.11.2018
Notícias Senado Federal Para Eunício, reformas deveriam ser encaminhadas pelo novo governo Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, as reformas…
Informativo de Legislação Federal 05.11.2018
Notícias Senado Federal Comissão deve votar novo Código de Aeronáutica nesta semana A comissão especial que analisa a modernização do Código…