Informativo de Legislação Federal 24.01.2019
Notícias Senado Federal Lei Antidrogas criminaliza usuário e ajuda a superlotar penitenciárias A atual Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), apesar…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 23.01.2019
Notícias Câmara dos Deputados Proposta altera regras para formulação de jurisprudência nos Tribunais do Trabalho O Projeto de Lei 10816/18 pretende…
Informativo de Legislação Federal 22.01.2019
Notícias Senado Federal Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo…
Informativo de Legislação Federal 18.01.2019
Notícias Senado Federal Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária Desde 2017 o projeto aprovado pelo…
Informativo de Legislação Federal 17.01.2019
Notícias Senado Federal Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional Em fevereiro, os projetos de lei ganharão o mesmo número e a sigla…
Informativo de Legislação Federal 16.01.2019
Notícias Senado Federal Projetos em tramitação no Senado recrudescem legislação contra o terrorismo Inserir novas condutas e penas na Lei…
Informativo de Legislação Federal 15.01.2019
Notícias Senado Federal Deputados podem votar PEC do Senado que restringe foro privilegiado Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à…
Informativo de Legislação Federal 14.01.2019
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei…
Vade Mecum Tradicional ou Compacto? Veja Qual o Melhor para Você!
Ano novo, vida nova e para 2019 temos uma novidade pra você! Para aqueles que sempre nos pediram uma versão compacta do nosso Vade Mecum Legislação,…
Contribuições ao SEBRAE e ao INCRA. Consequências das Decisões do STF
Como se sabe, as contribuições ao SEBRAE e ao INCRA têm como base de cálculo a folha de remuneração sendo consideradas inicialmente como…