Informativo de Legislação Federal – 30.04.2019
Notícias Senado Federal Locação de imóveis por sites e aplicativos pode ser regulamentada Um projeto de lei pode regulamentar a locação de imóveis…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 29.04.2019
Notícias Senado Federal Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação Foi sancionada na última sexta-feira (26) a Lei…
Informativo de Legislação Federal – 26.04.2019
Notícias Senado Federal Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos A pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos. É o…
Informativo de Legislação Federal – 25.04.2019
Notícias Senado Federal Empresa Simples de Crédito vira lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC).…
Informativo de Legislação Federal – 24.04.2019
Notícias Senado Federal Aprovada PEC que amplia competências do defensor público-geral federal O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23),…
Informativo de Legislação Federal – 23.04.2019
Notícias Senado Federal Projeto determina dados sobre teor de sódio, açúcar e gordura em rótulos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto…
Informativo de Legislação Federal – 22.04.2019
Notícias Senado Federal Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as…
Informativo de Legislação Federal – 18.04.2019
Notícias Senado Federal Vôos com mais de quatro horas de atraso poderão ter indenizações automáticas Os passageiros que sofrerem com mais de quatro…
Informativo de Legislação Federal – 17.04.2019
Notícias Senado Federal Aprovada MP que extingue acordo com Ucrânia para lançamento de satélites O Plenário aprovou nesta terça-feira (16) o texto…
Informativo de Legislação Federal – 16.04.2019
Notícias Senado Federal Projeto acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos Condenados pela Justiça por crimes…