Informativo de Legislação Federal – 18.06.2019
Notícias Senado Federal Assinada medida provisória que agiliza venda de bens apreendidos do tráfico O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 17.06.2019
Notícias Senado Federal Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será…
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2019
Notícias Senado Federal Crianças em idade escolar terão prioridade de acesso a órteses e próteses, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos e…
Informativo de Legislação Federal – 13.06.2019
Notícias Senado Federal Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em exames periciais Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar…
Informativo de Legislação Federal – 12.06.2019
Notícias Senado Federal Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu…
Informativo de Legislação Federal – 11.06.2019
Notícias Senado Federal Proposta de reforma tributária solidária poderá começar a tramitar pelo Senado Alternativa à reforma tributária em análise na…
Informativo de Legislação Federal – 10.06.2019
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC que muda regras de medidas provisórias A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa nesta…
Informativo de Legislação Federal – 07.06.2019
Notícias Senado Federal Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo de Legislação Federativa – 06.06.2019
Notícias Senado Federal Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ Segue para análise do Plenário do Senado…
Informativo de Legislação Federal – 05.06.2019
Notícias Senado Federal Sancionada a lei que regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Diário…