Informativo de Legislação Federal – 03.07.2019
Notícias Senado Federal Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2),…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 02.07.2019
Notícias Senado Federal CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas Projeto que acaba com o termo de quitação anual…
Informativo de Legislação Federal – 01.07.2019
Notícias Senado Federal Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão Pode ser votado na próxima semana, em Plenário,…
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2019
Notícias Senado Federal CDH aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência doméstica Projeto aprovado pela Comissão de Direitos…
Informativo de Legislação Federal – 27.06.2019
Notícias Senado Federal PEC que impõe limites a pedidos de vista no STF avança no Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro, comenta as principais alterações trazidas pela Nova Lei das…
Informativo de Legislação Federal – 26.06.2019
Notícias Senado Federal Davi cancela trecho de MP que atribui a demarcação de terras indígenas à Agricultura O presidente do Senado Federal, Davi…
Informativo de Legislação Federal – 25.06.2019
Notícias Senado Federal Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai…
Informativo de Legislação Federal – 24.06.2019
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos medida provisória que combate fraudes no INSS O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 19.06.2019
Notícias Senado Federal Plenário aprova projeto que anula decreto que flexibiliza posse e porte de arma O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por…