Informativo de Legislação Federal – 15.05.2019
Notícias Senado Federal Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 14.05.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência reduz valor de pensão por morte e aposentadoria por invalidez A maquiadora Michelle Peres Gomes, 33…
Informativo de Legislação Federal – 13.05.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais A alteração das regras das aposentadorias especiais é um…
Informativo de Legislação Federal – 10.05.2019
Notícias Senado Federal CAE pode tornar obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem…
Informativo de Legislação Federal – 09.05.2019
Notícias Senado Federal Com Funai no Ministério da Justiça e Coaf na Economia, MP 870 é aprovada em comissão mista A Medida Provisória 870/2019, que…
Informativo de Legislação Federal – 08.05.2019
Notícias Senado Federal Deficiência de vítima de violência doméstica deve ser registrada pela polícia O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 07.05.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência cria contribuição mínima para trabalhadores do campo Aumento na idade para as mulheres, aumento no…
Informativo de Legislação Federal – 06.05.2019
Notícias Senado Federal Projeto determina abrir dados telefônicos para localizar vítimas de calamidades Um projeto de lei pode obriga…
Informativo de Legislação Federal – 03.05.2019
Notícias Senado Federal Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas O relatório apresentado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Informativo de Legislação Federal – 02.05.2019
Notícias Senado Federal Projeto criminaliza aborto nos casos de malformação do feto A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um…