Informativo de Legislação Federal 15.04.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11)…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 12.04.2019
Notícias Senado Federal Condenados por violência doméstica podem ser proibidos de assumir cargos públicos até cumprirem a pena Uma iniciativa de…
Informativo de Legislação Federal 11.04.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos…
Informativo de Legislação Federal 10.04.2019
Notícias Senado Federal Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em…
Informativo de Legislação Federal 09.04.2019
Notícias Senado Federal Sancionada sem vetos a lei do cadastro positivo O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na tarde desta…
Informativo de Legislação Federal 08.04.2019
Notícias Senado Federal Modificações na Lei das Agências Reguladoras chegam à CTFC O substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 10/2018) sobre o…
Informativo de Legislação Federal 05.04.2019
Notícias Senado Federal Projeto autoriza prisão preventiva para pessoas flagradas por furto Um projeto de lei em tramitação no Senado agrava o…
Informativo de Legislação Federal 04.04.2019
Notícias Senado Federal Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara O Senado aprovou em dois turnos nesta…
Informativo de Legislação Federal 03.04.2019
Notícias Senado Federal Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018)…
Informativo de Legislação Federal 02.04.2019
Notícias Senado Federal Pacote anticrime já tem relatores no Senado e está aberto para emendas Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime…