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Informativo de Legislação Federal – 04.06.2019

4 de junho de 2019

Notícias Senado Federal PEC que altera tramitação das MPs entra na pauta do Plenário na Câmara O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre,…

3 de junho de 2019

Notícias Senado Federal Entidades de classe vão debater na CCJ projeto sobre criminalização do caixa dois A Comissão de Constituição, Justiça e…

31 de maio de 2019

Notícias Senado Federal CDH aprova projeto que proíbe gestantes de realizarem atividades insalubres A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…

30 de maio de 2019

Notícias Senado Federal Plenário exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira…

29 de maio de 2019

Notícias Senado Federal Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28),…

28 de maio de 2019

Notícias Senado Federal CE aprova isenção do ISS para circos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a desobrigação dos circos de…

27 de maio de 2019

Notícias Senado Federal Senadoras sugerem prisão para casos de stalking A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa dois projetos…

24 de maio de 2019

Notícias Senado Federal Comissão analisa projeto que exige gerenciamento de risco para mineradoras Em reunião na terça-feira (28), a Comissão de…

23 de maio de 2019

Notícias Senado Federal Despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas poderão ser deduzidas do IR As despesas com próteses, órteses e…

22 de maio de 2019

Notícias Senado Federal Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ Mulheres transgêneras e…