Informativo de Legislação Federal – 12.06.2019
Notícias Senado Federal Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 11.06.2019
Notícias Senado Federal Proposta de reforma tributária solidária poderá começar a tramitar pelo Senado Alternativa à reforma tributária em análise na…
Informativo de Legislação Federal – 10.06.2019
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC que muda regras de medidas provisórias A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa nesta…
Informativo de Legislação Federal – 07.06.2019
Notícias Senado Federal Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo de Legislação Federativa – 06.06.2019
Notícias Senado Federal Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ Segue para análise do Plenário do Senado…
Informativo de Legislação Federal – 05.06.2019
Notícias Senado Federal Sancionada a lei que regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Diário…
Informativo de Legislação Federal – 04.06.2019
Notícias Senado Federal PEC que altera tramitação das MPs entra na pauta do Plenário na Câmara O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre,…
Informativo de Legislação Federal – 03.06.2019
Notícias Senado Federal Entidades de classe vão debater na CCJ projeto sobre criminalização do caixa dois A Comissão de Constituição, Justiça e…
Informativo de Legislação Federal – 31.05.2019
Notícias Senado Federal CDH aprova projeto que proíbe gestantes de realizarem atividades insalubres A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo de Legislação Federal – 30.05.2019
Notícias Senado Federal Plenário exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira…