Informativo de Legislação Federal – 29.05.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28),…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 28.05.2019
Notícias Senado Federal CE aprova isenção do ISS para circos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a desobrigação dos circos de…
Informativo de Legislação Federal – 27.05.2019
Notícias Senado Federal Senadoras sugerem prisão para casos de stalking A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa dois projetos…
Informativo de Legislação Federal – 24.05.2019
Notícias Senado Federal Comissão analisa projeto que exige gerenciamento de risco para mineradoras Em reunião na terça-feira (28), a Comissão de…
Informativo de Legislação Federal – 23.05.2019
Notícias Senado Federal Despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas poderão ser deduzidas do IR As despesas com próteses, órteses e…
Informativo de Legislação Federal – 22.05.2019
Notícias Senado Federal Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ Mulheres transgêneras e…
Informativo de Legislação Federal – 21.05.2019
Notícias Senado Federal Coleta de sangue para exame toxicológico pode ser obrigatória em caso de acidentes de trânsito com morte O senador Fabiano…
Informativo de Legislação Federal – 20.05.2019
Notícias Senado Federal Uso de arma de fogo para defender propriedade pode não ser crime Os crimes cometidos em legítima defesa podem ter a pena…
Informativo de Legislação Federal – 17.05.2019
Notícias Senado Federal Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já…
Informativo de Legislação Federal – 16.05.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que aprimora segurança de barragens O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a inserção…