Categoria Legislação Federal - Página 182 de 294

Informativo de Legislação Federal – 19.07.2019

19 de julho de 2019

Notícias Senado Federal Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta…

18 de julho de 2019

Notícias Senado Federal Senado pode analisar reforma da Previdência em 45 dias e incluir servidores estaduais em uma nova PEC A reforma da…

16 de julho de 2019

Notícias Senado Federal Definição de prazos para STF julgar cautelares aguarda sanção presidencial Aprovado por unanimidade, o projeto (PL…

15 de julho de 2019

Notícias Senado Federal Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela O Senado deverá incluir os servidores públicos…

12 de julho de 2019

Notícias Senado Federal Novo instrumento de contratação, colação gera dúvidas em debate sobre MP A colação, uma nova forma de contratação a ser…

11 de julho de 2019

Notícias Senado Federal Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2019 passou nesta…

10 de julho de 2019

Notícias Senado Federal Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos O Diário Oficial da União publicou nesta…

8 de julho de 2019

Notícias Senado Federal CCJ analisa propostas que criminalizam a perseguição obsessiva Projetos que tipificam a criminalização da perseguição…

5 de julho de 2019

Notícias Senado Federal Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime…

4 de julho de 2019

Notícias Senado Federal Promulgada emenda que permite a militar acumular cargo em saúde e educação Os policiais e bombeiros militares dos estados e…