Informativo de Legislação Federal – 27.06.2019
Notícias Senado Federal PEC que impõe limites a pedidos de vista no STF avança no Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro, comenta as principais alterações trazidas pela Nova Lei das…
Informativo de Legislação Federal – 26.06.2019
Notícias Senado Federal Davi cancela trecho de MP que atribui a demarcação de terras indígenas à Agricultura O presidente do Senado Federal, Davi…
Informativo de Legislação Federal – 25.06.2019
Notícias Senado Federal Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai…
Informativo de Legislação Federal – 24.06.2019
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos medida provisória que combate fraudes no INSS O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 19.06.2019
Notícias Senado Federal Plenário aprova projeto que anula decreto que flexibiliza posse e porte de arma O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por…
Informativo de Legislação Federal – 18.06.2019
Notícias Senado Federal Assinada medida provisória que agiliza venda de bens apreendidos do tráfico O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Informativo de Legislação Federal – 17.06.2019
Notícias Senado Federal Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será…
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2019
Notícias Senado Federal Crianças em idade escolar terão prioridade de acesso a órteses e próteses, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos e…
Informativo de Legislação Federal – 13.06.2019
Notícias Senado Federal Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em exames periciais Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar…