O livro Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional?Editora Método na publicação de obras jurídicas. E a 11ª edição chega com grandes novidades! Após ser revista e ampliada, está atualizada até 15.07.2019, com mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral.
Destaques da 11ª edição de Vade Mecum Método
A nova edição traz atualizações importantes e de grande relevância para quem vai prestar a segunda fase do Exame da Ordem. Vade Mecum Método está de acordo com:
- CTB – atualizado pelas Leis 13.855, de 08.07.2019, 13.840, de 05.06.2019, e 13.804, de 10.01.2019
- Lei de Proteção de Dados Pessoais – atualizada pela Lei 13.853, de 08.07.2019
- Acumulação de cargos públicos por militares – EC 101, de 03.07.2019
- Orçamento impositivo – EC 100, de 26.06.2019
- Lei Geral das Agências Reguladoras – Lei 13.848, de 25.06.2019
- Novos Regulamentos da Posse de Armas – Decretos 9.845, 9.846 e 9.847, de 25.06.2019
- Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias – Lei 13.846, de 18.06.2019
- Estatuto do Servidor – atualizado pela Lei 13.846, de 18.06.2019
- ECA – atualizado pelas Leis 13.845, de 18.06.2019, 13.840, de 05.06.2019, 13.824, de 09.05.2019, e 13.812, de 16.03.2019
- Lei da Lavagem de Dinheiro – atualizada pela MP 886, de 18.06.2019, e LC 167, de 24.04.2019
- Lei das Drogas – atualizada pela MP 885, de 17.06.2019, e Lei 13.840, de 05.06.2019
- Código Florestal – atualizado pela MP 884, de 14.06.2019
- CLT – atualizada pela Lei 13.840, de 05.06.2019
- Lei Maria da Penha – atualizada pelas Leis 13.836, de 04.06.2019, e 13.827, de 13.05.2019
- Código Eleitoral – atualizado pela Lei 13.834, de 04.06.2019
- Regulamento Geral da OAB – atualizado pela Resolução CFOAB 1, de 22.05.2019
- MP da liberdade econômica – MP 881, de 30.04.2019
- CC – atualizado pela MP 881, de 30.04.2019 e Lei 13.811, de 12.03.2019
Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método possui formato inovador, projeto gráfico prático e moderno e conta, ainda, com índice alfabético-remissivo unificado, desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos.
O índice unificado traz, de forma prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes.
Material suplementar
Outra novidade dessa edição é o material suplementar. O leitor poderá conferir conteúdo on-line exclusivo e gratuito, que engloba:
- Criteriosa seleção de normas complementares ao conteúdo da obra, como os Regimentos Internos dos Tribunais Superiores (STF, STJ, STM, TSE e TST), entre outras;
- CPC/1973, na íntegra, e a tabela comparativa Código de Processo Civil de 1973 x Código de Processo Civil de 2015;
- CLT comparada com a Reforma Trabalhista;
- Enunciados das Jornadas de Direito.
- Acompanhamento legislativo on-line: destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.
Estrutura do livro
Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:
- Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código Penal Militar
- Código de Processo Penal Militar
- Código Tributário Nacional
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Código Comercial
- Código de Defesa do Consumidor
- Código de Trânsito Brasileiro
- Código Eleitoral
- Código Floresta
- Estatutos
- Legislação Complementar
- Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST
CONFIRA ALGUMAS PÁGINAS COM AS PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES DESSA EDIÇÃO
Vade Mecum Método | Legislação
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