Informativo de Legislação Federal – 22.10.2019
Notícias Senado Federal CCJ aprova emendas de redação à PEC da Previdência e proposta vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 21.10.2019
Notícias Senado Federal Gilmar Mendes suspende MP que dispensa publicação de editais na grande imprensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2019
Notícias Senado Federal Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal O presidente Jair Bolsonaro sancionou na…
Informativo de Legislação Federal – 17.10.2019
Notícias Senado Federal Comissão aprova MP que concede pensão a crianças afetadas pelo Zika vírus A comissão mista da Medida Provisória 894/2019…
Informativo de Legislação Federal – 16.10.2019
Notícias Senado Federal Votação do relatório da MP que concede pensão a crianças afetadas pela zika fica para quarta A votação do relatório da Medida…
Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019
Notícias Câmara dos Deputados Proposta corrige trecho do Código Civil O Projeto de Lei 4639/19 corrige trecho do Código Civil que dispensa, na venda…
Informativo de Legislação Federal – 14.10.2019
Notícias Senado Federal Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do…
Informativo de Legislação Federal – 11.10.2019
Notícias Senado Federal CMA aprova previsão do crime de ecocídio para punir quem causa desastre ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou…
Informativo de Legislação Federal – 10.10.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de…
Informativo de Legislação Federal – 09.10.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas A votação em segundo turno da reforma da Previdência…