Categoria Legislação Federal - Página 176 de 291

Informativo de Legislação Federal – 22.08.2019

22 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida…

21 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Comissão aprova projeto que regula imposto sobre doação e herança de quem mora no exterior A Comissão de Assuntos Econômicos…

20 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta…

20 de agosto de 2019

Temos uma novidade incrível para você! Ao efetuar a compra do Vade Mecum Legislação Método, que consolida décadas de experiência do Grupo Editorial…

19 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Pauta do Plenário inclui MP da Liberdade Econômica, PECs e projeto em favor do idoso A pauta do Plenário da próxima semana…

16 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Senado vai realizar sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal O Senado vai realizar sessão de debates temáticos…

15 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal PEC da Mobilidade cumpre mais um passo no Plenário A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a…

14 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana O projeto do novo Código Comercial deve ser…

13 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Vetado projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares O presidente da República, Jair Bolsonaro,…

12 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Presidente do Senado volta a defender proposta única para reforma tributária O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou…