Informativo de Legislação Federal – 29.10.2019
Notícias Senado Federal Relatório da MP que transfere Coaf ao Banco Central será votado nesta quarta A comissão mista que analisa a transferência do…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 28.10.2019
Notícias Senado Federal Projeto endurece as regras para concessão de saída temporária de presos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar…
Informativo de Legislação Federal – 25.10.2019
Notícias Senado Federal Senado avaliará PECs com regra de ouro para estados e revisão de fundos O governo enviará ao Senado na próxima semana três…
PGJ #013 – Reforma da Previdência é remédio amargo?, com Lazzari, Serau Jr. e Kravhychyn
No podcast GEN Jurídico deste mês, trouxemos novamente um tema de grande relevância para os brasileiros e para os profissionais jurídicos: a Reforma…
O que muda com a Reforma da Previdência? Veja as principais alterações nas regras da aposentadoria
O Senado concluiu na quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência. As novas regras entram em vigor após a promulgação, que deverá ser…
Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da periculosidade O presidente do Senado, Davi…
Informativo de Legislação Federal – 23.10.2019
Notícias Senado Federal Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta O Plenário do Senado Federal…
Informativo de Legislação Federal – 22.10.2019
Notícias Senado Federal CCJ aprova emendas de redação à PEC da Previdência e proposta vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Informativo de Legislação Federal – 21.10.2019
Notícias Senado Federal Gilmar Mendes suspende MP que dispensa publicação de editais na grande imprensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2019
Notícias Senado Federal Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal O presidente Jair Bolsonaro sancionou na…