Informativo de Legislação Federal – 27.01.2020
Notícias Senado Federal Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB A liberdade de expressão, opinião e pensamento no…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 24.01.2020
Notícias Senado Federal Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito Projeto que obriga fornecedores a notificarem…
Informativo de Legislação Federal – 23.01.2020
Notícias Senado Federal PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública Condenado por crimes contra a administração…
Informativo de Legislação Federal – 22.01.2020
Notícias Senado Federal Projeto institui acesso à água potável como direito fundamental na Constituição A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Informativo de Legislação Federal – 21.01.2020
Notícias Senado Federal CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode…
Informativo de Legislação Federal – 20.01.2020
Notícias Senado Federal Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei…
Informativo de Legislação Federal – 17.01.2020
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça…
Informativo de Legislação Federal – 16.01.2020
Notícias Senado Federal Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram…
Informativo de Legislação Federal – 15.01.2019
Notícias Câmara dos Deputados Projeto prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão O Projeto de Lei 600/19, já aprovado…
Informativo de Legislação Federal – 14.01.2020
Notícias Senado Federal Ajustes, precatórios e cobrança de dívidas: mais recursos para o Pacto Federativo Além das propostas de emenda à Constituição…