Informativo de Legislação Federal – 27.03.2020
Senado Federal Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 26.03.2020
Senado Federal Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família A medida provisória que tornava permanente o pagamento…
Informativo de Legislação Federal – 25.03.2020
Senado Federal MPs editadas em resposta à pandemia são alvo de ações no STF Medidas provisórias editadas nos últimos dias para o enfrentamento da…
Informativo de Legislação Federal – 24.03.2020
Senado Federal Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial…
Informativo de Legislação Federal – 23.03.2020
Senado Federal Medida provisória define ações para reduzir desemprego durante surto de coronavírus O presidente Jair Bolsonaro editou no domingo…
Informativo de Legislação Federal – 20.03.2020
Senado Federal Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública no país O Senado aprovou, por unanimidade, em sua primeira sessão…
Informativo de Legislação Federal – 19.03.2020
Senado Federal Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das…
Informativo de Legislação Federal – 18.03.2020
Senado Federal Comissão aprova MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da…
Informativo de Legislação Federal – 17.03.2020
Notícias Senado Federal Votação de relatório da MP 910 é adiada para quarta-feira A votação do relatório da Medida Provisória 910/2019 foi adiada de…
Informativo de Legislação Federal – 16.03.2020
Notícias Senado Federal CCJ pode votar PEC Emergencial na quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 pode ser votada na Comissão…