Informativos de Legislação Federal – 07.10.2020
Notícias Senado Federal PEC obriga candidatos à reeleição a se afastarem do cargo O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou uma proposta de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 06.10.2020
Notícias Senado Federal Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto Quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a dar socorro…
Informativo de Legislação Federal – 05.10.2020
Notícias Senado Federal PEC determina afastamento por seis meses de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo Com objetivo de tornar as…
Informativo de Legislação Federal – 02.10.2020
Notícias Senado Federal Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria…
Informativo de Legislação Federal – 01.10.2020
Notícias Senado Federal Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem…
Informativo de Legislação Federal – 30.09.2020
Notícias Senado Federal Sem acordo, Davi cancela sessão do Congresso para analisar vetos Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do…
Informativo de Legislação Federal – 29.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 980/2020 Ementa: Altera a Lei 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da…
Informativo de Legislação Federal – 28.09.2020
Notícias Senado Federal Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança…
Informativo de Legislação Federal – 25.09.2020
Notícias Senado Federal Socorro emergencial ao esporte segue para a sanção presidencial Deputados aprovam o socorro financeiro (PL 2.824/2020) de R$…
Informativo de Legislação Federal – 24.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem publicações relevantes. Câmara dos Deputados PL 2.824/2020 Ementa: Dispõe sobre ações…