Categoria Legislação Federal - Página 151 de 291

Informativo de Legislação Federal – 21.08.2020

21 de agosto de 2020

Notícias Senado Federal Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia A Câmara dos Deputados derrubou nesta…

20 de agosto de 2020

Notícias Senado Federal Congresso mantém veto à suspensão de cadastro negativo na pandemia A Câmara dos Deputados manteve por 295 votos a 160,…

19 de agosto de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLS 209/2015 Ementa: Altera a Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser…

18 de agosto de 2020

Notícias Senado Federal Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis agora é lei O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta…

17 de agosto de 2020

Notícias Senado Federal Congresso analisa vetos a uso de máscara, auxílio emergencial e ajuda a indígenas O Congresso Nacional deve se reunir, na…

14 de agosto de 2020

Notícias Senado Federal MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade Nesta quinta-feira (13), duas medidas…

13 de agosto de 2020

Notícias Senado Federal Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre…

12 de agosto de 2020

Notícias Senado Federal Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira O Congresso Nacional tem sessão conjunta nesta…

11 de agosto de 2020

Notícias Senado Federal Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto…

10 de agosto de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 735/2020 Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do…