Informativo de Legislação Federal – 04.09.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 03.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 960/2020 Ementa: Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos…
Informativo de Legislação Federal – 02.09.2020
Notícias Senado Federal Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo Após reunião com líderes partidários, o presidente…
Informativo de Legislação Federal – 01.09.2020
Notícias Senado Federal PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as…
Informativo de Legislação Federal – 31.08.2020
Notícias Senado Federal Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa…
Informativo de Legislação Federal – 28.08.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 959/2020 Ementa: Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de…
Informativo de Legislação Federal – 27.08.2020
Notícias Senado Federal Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o…
Informativo de Legislação Federal – 26.08.2020
Notícias Senado Federal Promulgada mudança na Constituição para tornar Fundeb permanente A Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e…
Informativo de Legislação Federal – 25.08.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro prorroga programa emergencial de manutenção do emprego e da renda O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais…
Informativo de Legislação Federal – 24.08.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1581/2020 Ementa: Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios…