Informativo de Legislação Federal – 21.09.2020
Notícias Senado Federal Em debate em comissão, especialistas defendem simplificação tributária A Comissão Mista da Reforma Tributária reuniu…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 18.09.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário O Diário Oficial da União desta sexta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 17.09.2020
Notícias Senado Federal Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça O juiz poderá determinar o segredo de Justiça a…
Informativo de Legislação Federal – 16.09.2020
Notícias Senado Federal Projeto estimula participação de pequenas e microempresas em licitações O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um…
Informativo de Legislação Federal – 15.09.2020
Notícias Senado Federal Senado analisa propostas de mudança do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de…
Informativo de Legislação Federal – 14.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1095/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas…
Informativo de Legislação Federal – 11.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 961/2020 Ementa: Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os…
Informativo de Legislação Federal – 10.09.2020
Notícias Senado Federal Projeto inclui profissionais da cultura no novo auxílio emergencial O Senado deve analisar em breve projeto de lei que inclui…
Informativo de Legislação Federal – 09.09.2020
Notícias Senado Federal Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens O Código Civil poderá estabelecer que o…
Informativo de Legislação Federal – 08.09.2020
Notícias Senado Federal Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo O Congresso Nacional recebeu a reforma…