Informativo de Legislação Federal – 06.01.2021
Notícias Senado Federal MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020)…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 05.01.2021
Notícias Senado Federal Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo Foi publicada no Diário Oficial da União, no último…
Informativo de Legislação Federal – 04.01.2021
Notícias Senado Federal Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100 Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$…
Informativo de Legislação Federal – 30.12.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir O Diário Oficial da União publicou, em edição extra na…
Informativo de Legislação Federal – 29.12.2020
Notícias Senado Federal Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de…
Informativo de Legislação Federal – 28.12.2020
Notícias Senado Federal Senadores celebram novo Fundeb sancionado sem vetos A Presidência da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o…
Informativo de Legislação Federal – 23.12.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 9/2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei…
Informativo de Legislação Federal – 22.12.2020
Notícias Senado Federal Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção Segue para sanção presidencial o PL 5.028/2019, projeto de…
Informativo de Legislação Federal – 21.12.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa Foi sancionada pela Presidência da República a Lei…
Informativo de Legislação Federal – 18.12.2020
Notícias Senado Federal Confirmada na Câmara, versão do Senado para regulamentar Fundeb vai a sanção O projeto de lei que regulamenta o repasse de…