Informativo de Legislação Federal – 17.11.2020
Notícias Senado Federal Emendas alteram essência do marco regulatório do gás A discussão sobre mudanças no novo marco regulatório do gás foi…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 16.11.2020
Notícias Senado Federal Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou…
Informativo de Legislação Federal – 13.11.2020
Notícias Senado Federal Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana Escolhido relator do projeto que…
Informativo de Legislação Federal – 12.11.2020
Notícias Senado Federal Projeto proíbe instituições financeiras de cobrar juros diferentes do contratado Instituições financeiras públicas e privadas…
Informativo de Legislação Federal – 11.11.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 18/2020 Ementa: Altera a Lei 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as…
Informativo de Legislação Federal – 10.11.2020
Notícias Senado Federal Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha A senadora Leila Barros…
Informativo de Legislação Federal – 09.11.2020
Notícias Senado Federal Projeto aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio O Senado analisa um projeto para endurecer a pena…
Informativo de Legislação Federal – 06.11.2020
Notícias Senado Federal Congresso Nacional derruba veto e mantém suspensão de metas do SUAS Estados e municípios ficam desobrigados de cumprir metas…
Informativo de Legislação Federal – 05.11.2020
Notícias Senado Federal Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores Com acordo dos líderes partidários, o Senado…
Informativo de Legislação Federal – 04.11.2020
Notícias Senado Federal Congresso deve analisar nesta quarta veto sobre desoneração da folha de pagamento O Congresso Nacional realiza nesta…