Categoria Legislação Federal - Página 144 de 291

Informativo de Legislação Federal – 01.12.2020

1 de dezembro de 2020

Notícias Senado Federal Projeto abre novo prazo para ‘Refis Rural’ por conta da pandemia O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL…

30 de novembro de 2020

Notícias Senado Federal Senadores pressionam por votação da nova lei do gás Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do…

27 de novembro de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6549/2019 Ementa: Altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, e 9.472, de 16 de…

26 de novembro de 2020

Notícias Senado Federal Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira…

25 de novembro de 2020

Notícias Senado Federal Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira Senadores analisam nesta quarta-feira (25), em sessão…

24 de novembro de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 3364/2020 Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e…

23 de novembro de 2020

Notícias Senado Federal Projeto garante mais acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema Recentemente apresentado no Senado, um projeto do…

20 de novembro de 2020

Notícias Senado Federal Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta…

19 de novembro de 2020

Notícias Senado Federal Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o…

18 de novembro de 2020

Notícias Senado Federal Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir Foi sancionada pela Presidência da República a Lei…