Informativo de Legislação Federal – 03.11.2020
Notícias Senado Federal Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada Três medidas provisórias tiveram seus prazos de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 30.10.2020
Notícias Senado Federal Congresso Nacional se reúne na próxima quarta para deliberar sobre vetos presidenciais O Congresso Nacional tem sessão…
Informativo de Legislação Federal – 29.10.2020
Notícias Senado Federal Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências A pandemia do novo coronavírus fez estragos na…
Informativo de Legislação Federal – 28.10.2020
Notícias Senado Federal Proposta proíbe realização de eventos eleitorais em período de pandemia Eventos de campanhas eleitorais que gerem…
Informativo de Legislação Federal – 27.10.2020
Notícias Senado Federal Projeto proíbe punição a manifestação política em eventos esportivos O senador Romário (Podemos-RJ) apresentou projeto de lei…
Informativo de Legislação Federal – 26.10.2020
Notícias Senado Federal Nova Lei de Falências deve entrar na pauta do dia 5 de novembro O projeto (PL 4.458/2020) que muda a Lei de Falências (Lei…
Informativo de Legislação Federal – 23.10.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que amplia uso de poupança digital para receber benefícios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075…
Informativo de Legislação Federal – 22.10.2020
Notícias Senado Federal Partidos vão ao STF contra decisões do governo sobre vacinação contra covid-19 O PDT e a Rede Sustentabilidade entraram com…
Informativo de Legislação Federal – 21.10.2020
Notícias Senado Federal Marco legal das startups chega ao Congresso O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (20) a…
Informativo de Legislação Federal – 20.10.2020
Notícias Senado Federal Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão O prazo para adesão ao Programa Especial de…