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Informativo de Legislação Federal – 19.03.2021

19 de março de 2021

Notícias Senado Federal Congresso começa a analisar MPs que garantem auxílio emergencial Encaminhadas pelo governo federal nesta quinta-feira (18) e…

18 de março de 2021

Notícias Senado Federal MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que…

17 de março de 2021

Notícias Senado Federal Contra 'vacina de vento', Senado aprova projeto que garante registro de aplicação O Plenário do Senado aprovou nesta…

16 de março de 2021

Notícias Senado Federal Governo já pode editar MP para instituir auxílio emergencial, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou…

15 de março de 2021

Notícias Senado Federal Promulgada emenda constitucional que permite retomada do auxílio emergencial Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da…

12 de março de 2021

Principais Movimentações Legislativas MPV 1006/2020 Ementa: Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e…

11 de março de 2021

Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 1369/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),…

10 de março de 2021

Notícias Senado Federal Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações Seis propostas estão na pauta da…

9 de março de 2021

Notícias Senado Federal Senado vota projetos da pauta feminina e crédito para pequenas empresas Na semana em que se comemora o Dia Internacional da…

8 de março de 2021

Notícias Senado Federal Projeto facilita aposentadoria e auxílio-doença a mulher com endometriose grave O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO)…