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Informativo de Legislação Federal – 07.04.2021

7 de abril de 2021

Notícias Senado Federal Promoção de saúde mental entre policiais é aprovada pelo Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto…

6 de abril de 2021

Notícias Senado Federal Imposto de Renda e saúde mental estão na pauta desta terça O Senado deve votar nesta terça-feira (5) a prorrogação do prazo…

5 de abril de 2021

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 130/2011 Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada…

31 de março de 2021

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 5659/2016 Ementa: Altera as Leis nos…

30 de março de 2021

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 8219/2014 Ementa: Altera o art. 39 da Lei…

29 de março de 2021

Notícias Senado Federal Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19 O presidente da República, Jair Bolsonaro,…

25 de março de 2021

Notícias Senado Federal Pacheco prorroga quatro MPs, entra elas a que destina R$ 20 bilhões para vacinas O presidente da Mesa do Congresso Nacional,…

24 de março de 2021

Notícias Senado Federal Congresso votará Orçamento de 2021 nesta quinta, diz presidente da CMO A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO),…

23 de março de 2021

Notícias Senado Federal Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22)…

22 de março de 2021

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 1/2021 Ementa: Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as…