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Informativo de Legislação Federal – 05.03.2021

5 de março de 2021

Notícias Senado Federal Com espaço para novo auxílio, PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4)…

4 de março de 2021

Notícias Senado Federal Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi O Plenário do Senado aprovou nesta…

3 de março de 2021

Notícias Senado Federal Senado aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19; texto vai a sanção Senado aprovou nesta terça-feira (2) a…

2 de março de 2021

Notícias Senado Federal Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro,…

1 de março de 2021

Notícias Senado Federal 33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional O Congresso Nacional deve realizar uma sessão na primeira…

26 de fevereiro de 2021

Notícias Senado Federal Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a…

25 de fevereiro de 2021

Notícias Senado Federal Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na…

24 de fevereiro de 2021

Notícias Senado Federal Senado adia redação final da nova Lei de Licitações O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (23) a votação da redação…

23 de fevereiro de 2021

Notícias Senado Federal PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC…

22 de fevereiro de 2021

Notícias Senado Federal PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC…