Informativo de Legislação Federal – 19.04.2021
Notícias Senado Federal Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 16.04.2021
Notícias Senado Federal Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15),…
Informativo de Legislação Federal – 15.04.2021
Notícias Senado Federal Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo…
Informativo de Legislação Federal – 14.04.2021
Notícias Senado Federal Vai à Câmara projeto que dá autorização permanente a assembleias remotas Vai à Câmara o projeto de lei que autoriza de forma…
Informativo de Legislação Federal – 13.04.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados PL 5638/2020 Ementa: Dispõe sobre ações…
Conheça os Decretos sobre armas que passam a valer a partir de hoje
Os Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, que alteram legislação que regulamenta a posse e o porte de armas, como o Estatuto do Desarmamento (Lei…
Informativo de Legislação Federal – 12.04.2021
Notícias Senado Federal Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda A partir desta segunda-feira (12), motoristas…
Veja as principais mudanças no Código de Trânsito que passam a valer a partir de hoje
Diversas alterações implementadas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) pela Lei 14.071/2020, publicada em…
Informativo de Legislação Federal – 09.04.2021
Notícias Senado Federal Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi…
Informativo de Legislação Federal – 08.04.2021
Notícias Senado Federal Plano de recuperação das áreas de eventos e turismo segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…