Informativo de Legislação Federal – 17.06.2021
Notícias Senado Federal Projeto de custeio a ações culturais está próximo de votação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, projeto de lei…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 16.06.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova proposta sobre perda de nacionalidade brasileira; texto vai à Câmara O Plenário do Senado Federal aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 15.06.2021
Notícias Senado Federal Senado vota MPs sobre exportação de oxigênio e tributação maior para bancos O Senado deve votar nesta quinta-feira (17) duas…
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2021
Notícias Senado Federal Após derrubada de vetos, benefícios ao setor de cultura são reinseridos em lei A Presidência da República promulgou trechos…
Informativo de Legislação Federal – 11.06.2021
Notícias Senado Federal Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes…
Informativo de Legislação Federal – 10.06.2021
Notícias Senado Federal Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o…
Informativo de Legislação Federal – 09.06.2021
Notícias Senado Federal Plenário vota marco regulatório do superendividamento nesta quarta O Senado deve voltar a analisar nesta quarta-feira (9) um…
Informativo de Legislação Federal – 08.06.2021
Notícias Senado Federal Proibição de despejo durante a pandemia está na pauta do Plenário desta terça-feira A pauta da próxima reunião de Plenário,…
Informativo de Legislação Federa – 07.06.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que torna Pronampe permanente Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 02.06.2021
Notícias Senado Federal Marco Legal das Startups é sancionado Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups foi publicado na…