Informativo de Legislação Federal – 04.05.2021
Notícias Senado Federal Plano de recuperação para setor de eventos e turismo é sancionado com vetos O presidente de República, Jair Bolsonaro,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 03.05.2021
Notícias Senado Federal Promulgado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto…
Informativo de Legislação Federal – 30.04.2021
Notícias Senado Federal Cinco projetos têm a votação adiada para a próxima semana Devem ser votados pelo Senado na próxima semana cinco projetos de…
Informativo de Legislação Federal – 28.04.2021
Notícias Senado Federal MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia O governo federal reeditou medida provisória contendo…
Açodamento na revogação da Lei de Segurança Nacional
A partir do instante que o Ministro Alexandre de Morais acionou a Lei de Segurança Nacional, para prender o Deputado Daniel Silveira que atacou os…
Informativo de Legislação Federal – 27.04.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 130/2011 Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada…
Informativo de Legislação Federal – 26.04.2021
Notícias Senado Federal Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação Foi protocolado nesta quinta-feira (22) no Senado o Projeto…
Informativo de Legislação Federal – 23.04.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 3932/2020 Ementa: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho…
Informativo de Legislação Federal – 22.04.2021
Notícias Senado Federal Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a…
Informativo de Legislação Federal – 20.04.2021
Notícias Senado Federal Congresso derruba vetos ao pacote anticrime O Senado confirmou nesta segunda-feira (19), em sessão do Congresso Nacional,…