Informativo de Legislação Federal – 20.09.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que garante direito de arena ao clube mandante em transmissões de futebol O presidente Jair Bolsonaro…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Revista Forense – Volume 143
Revista Forense - Volume 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 17.09.2021
Notícias Senado Federal Adiado 2º turno de PEC que isenta gestores de cumprir gastos mínimos em educação O Senado adiou a votação, em segundo turno,…
Mudanças nas regras de citação: veja as alterações do CPC pela Lei 14.195
A Lei 14.195/2021 trouxe três alterações bastante significativas no Código de Processo Civil: no artigo 397 do CPC, ampliando o procedimento de…
Informativo de Legislação Federal – 16.09.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2110/2019 Ementa: Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o…
Crimes de responsabilidade: entenda mais sobre o assunto!
Crimes de responsabilidade são aqueles que somente podem ser praticados por determinadas autoridades, no exercício de suas funções. Não se confundem,…
Informativo de Legislação Federal – 15.09.2021
Notícias Senado Federal Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que…
Informativo de Legislação Federal – 14.09.2021
Notícias Senado Federal Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022 Com a proximidade do prazo para sanção de leis que…
Informativo de Legislação Federal – 13.09.2021
Notícias Senado Federal Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei…
Informativo de Legislação Federal – 10.09.2021
Notícias Senado Federal Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo Está em tramitação no Senado um projeto de lei que…