Informativo de Legislação Federal – 14.10.2021
Notícias Senado Federal Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 13.10.2021
Notícias Senado Federal Novas regras de improbidade vão à sanção A Câmara dos Deputados concluiu, nesta semana, a votação das emendas do Senado ao…
Informativo de Legislação Federal – 08.10.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLP 5/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a…
Melhor a emenda (111) do que o soneto
Essa Cachaça Eleitoral costuma ter viés crítico: fizeram mal isso, fizeram mal aquilo. É certo que, considerando a realidade de nosso país, inclusive…
Informativo de Legislação Federal – 07.10.2021
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta distribuição de absorventes a estudantes e mulheres pobres O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação…
Informativo de Legislação Federal – 06.10.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que permite que o governo use o Auxílio Brasil para despesas de assistência social O presidente da República,…
Informativo de Legislação Federal – 05.10.2021
Notícias Senado Federal MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários O governo publicou no Diário Oficial da…
Informativo de Legislação Federal – 04.10.2021
Notícias Senado Federal Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados e vereadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a…
Informativo de Legislação Federal – 01.10.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1049/2021 Ementa: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei 4.118, de…
Culpabilidade, imputação subjetiva e Constituição
Convém advertir, de primeiro, que o princípio de culpabilidade (não há pena sem culpabilidade) se entrelaça com a ideia de culpabilidade como…