Informativo de Legislação Federal – 21.03.2022
Notícias Senado Federal Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica Fraude em pesquisa científica pode ser…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 18.03.2022
Principais Movimentações Legislativas Câmara dos Deputados PL 5091/2020 Ementa: Altera a Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o…
Informativo de Legislação Federal – 17.03.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLP 73/2021 Ementa: Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e…
Informativo de Legislação Federal – 16.03.2022
Notícias Senado Federal MP cria novas regras de securitização e a Letra de Riscos de Seguros O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco…
Base de cálculo do ITBI
O Código Tributário Nacional, editado em 25-10-1966, quando vigia a Constituição de 1946 que previa o imposto sobre transmissão de bens imóveis…
Informativo de Legislação Federal – 15.03.2022
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC da reforma tributária na quarta-feira A proposta de reforma tributária pode ser votada na quarta-feira pela…
Responsabilidade civil do comerciante: confira a decisão do STJ
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta um caso em que se discute a responsabilidade civil do comerciante e apresenta um acórdão do STJ (Resp…
Informativo de Legislação Federal – 14.03.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 56/2015 Ementa: Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de…
Informativo de Legislação Federal – 11.03.2022
Notícias Senado Federal Para frear alta de combustíveis, Senado aprova mudança no ICMS Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do…
Informativo de Legislação Federal – 10.03.2022
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho Gestantes com esquema vacinal completo contra o…