Categoria Legislação Federal - Página 105 de 294

Informativo de Legislação Federal – 04.05.2022

4 de maio de 2022

Notícias Senado Federal Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de…

3 de maio de 2022

Notícias Senado Federal Novas regras sobre gastos com publicidade em ano eleitoral serão votadas nesta terça O aumento do limite de gastos do poder…

2 de maio de 2022

Notícias Senado Federal Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo Em sessão deliberativa agendada para a próxima…

29 de abril de 2022

Notícias Senado Federal Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras Uma medida provisória editada pelo presidente…

28 de abril de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

28 de abril de 2022

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 634/2022 Ementa: Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho…

27 de abril de 2022

Notícias Senado Federal Promulgada emenda que quebra monopólio sobre produção de radioisótopos Em sessão solene nesta terça-feira (26), o Congresso…

26 de abril de 2022

Notícias Senado Federal Com pauta trancada, Congresso tem 24 vetos pendentes de votação São 24 os vetos presidenciais que aguardam deliberação do…

25 de abril de 2022

Notícias Senado Federal Lei da Alienação Parental: veja o que mudou De acordo com o projeto PL 634/2022, aprovado pelo Plenário do Senado, em 13 de…

20 de abril de 2022

Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada Em virtude do trancamento da pauta do Plenário do Senado pela MP…