Informativo de Legislação Federal – 06.04.2022
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade
A questão da apuração de haveres na dissolução parcial é matéria bastante controvertida na jurisprudência de nossos tribunais. A dissolução parcial…
Informativo de Legislação Federal – 05.04.2022
Notícias Senado Federal PEC que incentiva candidaturas de mulheres será promulgada nesta terça O Congresso faz sessão solene nesta terça-feira (5),…
Informativo de Legislação Federal – 04.04.2022
Notícias Senado Federal Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça O Congresso Nacional se reúne em sessão solene nesta…
Sistema Eletrônico de Registros Públicos e a transferência de poder
A MP 1085 criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e trouxe grandes impactos na legislação. Neste vídeo, Bruno Mattos e Silva se…
Informativo de Legislação Federal – 01.04.2022
Notícias Senado Federal Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Informativo de Legislação Federal – 31.03.2022
Notícias Senado Federal Vai à sanção garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal O Plenário do Senado aprovou, em votação…
Descomplicando o divórcio: Rodrigo da Cunha Pereira dá uma superaula sobre o tema
O que você acharia de ter uma superaula descomplicando o divórcio, com explicações de como agir juridicamente nesta área de forma simples e eficaz? E…
Informativo de Legislação Federal – 30.03.2022
Notícias Senado Federal Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem…
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação
Kiyoshi Harada apresenta uma análise sobre o julgamento do art. 28 da Lei 13988 pelo SFT, que favorece o contribuinte em caso de empate na votação.…