Bibliografia sobre Reforma Constitucional
DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS ARAÚJO CASTRO, Raimundo de - "A reforma constitucional", s. n. t., págs. 28-35. BALEEIRO, Aliomar - "Alguns andaimes da…

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.
Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.
Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.
A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.
DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS ARAÚJO CASTRO, Raimundo de - "A reforma constitucional", s. n. t., págs. 28-35. BALEEIRO, Aliomar - "Alguns andaimes da…
SUMÁRIO: Proposta de unificação. Parecer do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Antecedentes doutrinários. Garantias outorgadas aos juízes…
SUMÁRIO: Origens e fundamento do regime federativo. Conceituação do federalismo. Dualidade judiciária. Repúdio à unificação da Justiça. Exemplo de…
Todos os anos os relatórios dos presidentes do Supremo Tribunal Federal acusam acúmulo de processos à espera de julgamento. Evidenciam que o tempo…
SUMÁRIO: Normas para impedir o desequilíbrio orçamentário. Combate ao "deficit". Tribunal de Contas. Conselho Nacional de Economia. Emendas à…
SUMÁRIO: Discriminação tributária e redistribuição de receitas. Renda nacional. Concentração do poder de compra de bens e serviços. Arts. 15, §§ 2º e…
SUMÁRIO: Emendas à Constituição federal. Justificação. Considerações preliminares. Discriminação das rendas públicas. Outras reivindicações…
SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do…
SUMÁRIO. O sentido e a necessidade da reforma. Inspiração individualista da Constituição vigente. Parlamentarismo e presidencialismo.…
SUMÁRIO: Os motivos da reforma. Distribuição de rendas. Elaboração Legislativa. Competência do Senado. Elaboração orçamentária. Maioria absoluta.…