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Revista Forense

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.

Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.

Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.

A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Teoria geral do delito, de José Frederico Marques
Clássicos ForensePenalRevista Forense

Teoria geral do delito, de José Frederico Marques

6 de janeiro de 2025

SUMÁRIO: Noção de crime. Criação legal. Tutela de bens e interêsses relevantes. Delimitação do ilícito penal. Imprestabilidade do agente. Importância…

Revista Forense
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Restrições e concessões aos direitos dos estrangeiros, de Oscar Martins Gomes
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Restrições e concessões aos direitos dos estrangeiros, de Oscar Martins Gomes

3 de janeiro de 2025

SUMÁRIO: A condição do estrangeiro na Antiguidade e na Idade Média. Antecedentes constitucionais no Brasil. Restrições vigentes, segundo a…

Revista Forense
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Peculiaridades dos recursos na Justiça do Trabalho brasileira, de Alcides de Mendonça Lima
Clássicos ForenseRevista ForenseTrabalho

Peculiaridades dos recursos na Justiça do Trabalho brasileira, de Alcides de Mendonça Lima

2 de janeiro de 2025

SUMÁRIO: O duplo grau de jurisdição trabalhista. O sistema no direito comparado. A autonomia da Justiça do Trabalho brasileira. Os principais…

Revista Forense
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O Ministério Público e o Processo Civil, de Guilherme Estelita
Clássicos ForenseProcesso CivilRevista Forense

O Ministério Público e o Processo Civil, de Guilherme Estelita

30 de dezembro de 2024

SUMÁRIO: O órgão da ação penal na jurisdição civil. Atuação do Ministério Público na jurisdição civil. Intervenção federal nos Estados. Argüição de…

Revista Forense
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O Estado de Direito, de Paulo Campos Guimarães
Clássicos ForenseHistória do DireitoRevista Forense

O Estado de Direito, de Paulo Campos Guimarães

26 de dezembro de 2024

SUMÁRIO: Definição. Estrutura. Instrumentos de realização. Arbítrio jurídico. Limites positivos. Fim objetivo do Estado. Conclusão. Definição do…

Revista Forense
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A tributação dos vencimentos da magistratura em face da independência e harmonia dos três poderes constitucionais, de Abner Vasconcelos
Clássicos ForenseRevista ForenseTributário

A tributação dos vencimentos da magistratura em face da independência e harmonia dos três poderes constitucionais, de Abner Vasconcelos

23 de dezembro de 2024

SUMÁRIO: A independência do Poder Judiciário. Antecedentes constitucionais. O impôsto de renda. A Constituição de 1934. Os tetos vigentes. Conclusão.…

Revista Forense
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A sentença coletiva de trabalho e sua função normativa, de Paulino Jacques
Clássicos ForenseRevista ForenseTrabalho

A sentença coletiva de trabalho e sua função normativa, de Paulino Jacques

20 de dezembro de 2024

SUMÁRIO: Antecedentes da normatividade. Extensão da sentença. Efeito normativo. Doutrina e jurisprudência nacionais. Direito comparado. Antecedentes…

Revista Forense
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Magistratura – Fusão De Entrâncias – Direito Adquirido – Ato Administrativo, de Osvaldo Aranha Bandeira De Melo
Clássicos ForenseRevista Forense

Magistratura – Fusão De Entrâncias – Direito Adquirido – Ato Administrativo, de Osvaldo Aranha Bandeira De Melo

14 de novembro de 2024

- Constituem direito adquirido as vantagens atribuídas pela lei nº 1.098, de 1954, de Minas Gerais, aos juízes de quarta entrância, que não lhes…

Revista Forense
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Reforma Constitucional, de Nereu Ramos
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Reforma Constitucional, de Nereu Ramos

13 de novembro de 2024

SUMÁRIO: Os motivos da reforma. Distribuição de rendas. Elaboração Legislativa. Competência do Senado. Elaboração orçamentária. Maioria absoluta.…

Revista Forense
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Da Delegação Legislativa, de Georges D. Landau
Clássicos ForenseRevista Forense

Da Delegação Legislativa, de Georges D. Landau

12 de novembro de 2024

SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do…

Revista Forense
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