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Revista Forense

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.

Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.

Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.

Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.

A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Imunidade Parlamentar – Licença Para Processar Deputado Estadual – Prerrogativas – Inviolabilidade Pessoal – Crime Comum, de Paulo Brossard de Sousa Pinto
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Ação Rescisória – Falsa Prova – Eficácia E Autoridade Da Sentença, de Antão de Morais
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Ação Rescisória – Falsa Prova – Eficácia E Autoridade Da Sentença, de Antão de Morais

19 de março de 2025

- O nosso direito não contém a regra de que o conhecimento da declaração de falsidade constitui obstáculo à rescisória; está, portanto, o autor da…

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Jornais – Incitamento A Subversão Da Ordem Pública – Apreensão Pela Autoridade Policial, de A. Gonçalves de Oliveira
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Jornais – Incitamento A Subversão Da Ordem Pública – Apreensão Pela Autoridade Policial, de A. Gonçalves de Oliveira

18 de março de 2025

- Viola a Constituição a emprêsa jornalística que faz propaganda de processos violentos para a subversão da ordem pública, ou prega a extinção do…

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Revista Forense — Volume 168
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Revista Forense — Volume 168

17 de março de 2025

REVISTA FORENSE – VOLUME 168OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1954TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Da profilaxia dos delitos, de Agripino Ferreira da Nóbrega
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29 de janeiro de 2025

SUMÁRIO: Profilaxia da delinqüência. A eugenia e o combate à criminalidade. Prevenção da delinqüência pelo combate ao abandono ou desamparo do menor.…

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O perdão judicial, de Arnaldo Sampaio
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28 de janeiro de 2025

SUMÁRIO: 1. O perdão judicial na lei brasileira. 2. Origens do instituto e sua adoção nos códigos modernos. 3. Significação e alcance da medida. 4.…

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A preferência do acionista no aumento do capital das sociedades por ações, deJ. M. Pinheiro Neto
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27 de janeiro de 2025

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O poder normativo das decisões trabalhistas, de Ciro de Luna Dias
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24 de janeiro de 2025

SUMÁRIO: 1. O aparecimento da emprêsa e a formação dos sindicatos. 2. O poder normativo dos tribunais trabalhistas. 3. Natureza jurídica das…

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Servidão de trânsito, de Miguel René da Fonseca Brasil
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22 de janeiro de 2025

O assunto é de grande interêsse em tela jurídica porque dá azo a variegadas decisões e controvérsias. É a servidão de caminho ou de trânsito, como é…

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Notas comparativas sobre direito internacional privado no Brasil e nos Estados Unidos, de Paul Griffith Garland
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21 de janeiro de 2025

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