Remoção Compulsória De Juízes, de João de Oliveira Filho
O egrégio Supremo Federal acaba de decidir que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal têm o direito constitucional de remover…

A Revista Forense é um periódico cujo primeiro volume data de 1904. Trata-se, portanto, de um instrumento de informação jurídica que, inegavelmente, traz consigo a história do Brasil no último século. Hoje em dia, a Revista Forense apresenta-se como um tradicional periódico brasileiro.
Seus diretores editoriais são juristas e acadêmicos com vasta e diversificada produção científica, respeitados em âmbito nacional e internacional: professores Eduardo Arruda Alvim e José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Nada obstante toda a tradição acumulada nos últimos anos, a Revista Forense assume, diante da comunidade acadêmica, o compromisso de se adaptar, continuamente, aos novos desafios impostos pela contemporaneidade. Apresenta, semestralmente, à comunidade, artigos e pesquisas que abordam temas atuais, de vanguarda que contribuirão para o amadurecimento do Direito e que, em suma, apontam novas soluções aos debates surgidos naturalmente no meio acadêmico.
Sua Equipe Editorial é composta por renomados pesquisadores, docentes e profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais. O objetivo primordial da Revista Forense é difundir pesquisas de qualidade e excelência que abordam temas atuais, à toda a comunidade acadêmica e profissional, relacionadas às áreas do Direito Processual (Civil e Penal), Direito Constitucional, Direito Privado (Civil e Empresarial), Direito Internacional, Direito Ambiental, Mediação e Arbitragem, sob as mais variadas óticas, buscando o aprimoramento do Direito.
A Revista Forense é um veículo com linha editorial ampla, que investe continuamente na qualidade de seus procedimentos editoriais, e cujo foco está na publicação de estudos voltados para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência do Direito, do Poder Judiciário e para análise de reformas legislativas, pois considera que o direito deve acompanhar, de forma eficiente e eficaz, o desenvolvimento social que avança rápida e ininterruptamente. Publica artigos em Português, Inglês, Francês, italiano e Espanhol, com sistema de avaliação por pares (Double Blind Peer Review), preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.
O egrégio Supremo Federal acaba de decidir que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal têm o direito constitucional de remover…
SUMÁRIO: Os trabalhos para a reforma constitucional elaborados no Ministério da Justiça. A experiência brasileira. Maioria absoluta. Da coincidência…
- O perito que já expendeu opinião sôbre o objeto da causa, está impedido, porque nela tem particular interêsse. - O legislador previu duas hipóteses…
- A divergência de julgados, que justifica a interposição da revista, poderá ser explícita ou implícita. - O que será preciso, para se concluir estar…
- Interveniente cambial é única e exclusivamente aquêle que no ato do protesto efetua o pagamento por honra de qualquer das firmas. - É admissível a…
- O conceito de obra pública deve ser formulado em caráter amplo de modo a compreender não só a obra destinada a satisfazer as necessidades do…
- Os pré-contratos de compra e venda dos imóveis não loteados estão sujeitos às mesmas regras que os relativos aos terrenos loteados, já no que…
- Sòmente os tribunais, em cada caso concreto, poderão operar o reajustamento dos contratos se e quando ocorrer a superveniência de fatôres que…
- O impôsto sindical é uma contribuição parafiscal lançada pelo Estado e destinada a fim específico. - Não só revestindo da feição autárquica, a…
SUMÁRIO: A Carta de Bogotá e sua ratificação. Nome da Associação. Fins da Organização. A Conferência Interamericana. A Reunião de Consulta. O…