Vacatio legis: quando a lei passa a valer?
Nesta aula da série “normas e leis”, o professor Silvio Venosa retoma um ponto que costuma confundir até quem já está na prática: quando uma lei…
Podcast
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Retroatividade e irretroatividade da lei
Nesta aula, o professor Silvio Venosa fecha uma sequência sobre normas e leis e amarra pontos que todo operador do direito precisa dominar: definição…
Classificação das leis: tipos, sanções e eficácia
Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica:…
Norma jurídica: características, sanção e generalidade
Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica:…
Influenciadores digitais e ataques ao Banco Central
Neste episódio do Direito Digital, Ana Frazão e Caitlin Mulholland analisam o caso que ficou conhecido como “Projeto DV/DVO”, envolvendo…
Crimes de perigo individual | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica de forma clara e aplicada a diferença entre perigo concreto e perigo…
Incidente de falsidade, insanidade e ilicitude de prova | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece, de forma prática e direta, a finalidade do incidente de falsidade…
Provas ilícitas | Conversando com o Nucci
A discussão sobre provas ilícitas costuma aparecer quando o processo penal encosta em dois pontos sensíveis: até onde o Estado pode ir na…
Crimes de Perigo Comum | Conversando com o Nucci
Os crimes de perigo comum existem para impedir que a sociedade chegue ao pior cenário: o dano efetivo. Neste episódio do Conversando com o Nucci, o…
Restituição das coisas apreendidas | Conversando com o Nucci
A restituição de coisas apreendidas é um tema bem prático no processo penal — e, ao mesmo tempo, cheio de detalhes que confundem muita gente. Neste…