Domínio sem predomínio das escolas penais, de Carlos Xavier Pais Barreto
SUMÁRIO: Atuação da Filosofia. Escola clássica. A Biologia contra a Filosofia. A Sociologia. Renovação filosófica. A Escola Positiva. Várias escolas.…
Postagens
Como assim você não sabe pousar?!
O tema da “reforma tributária” é bastante antigo. As pessoas nunca estão satisfeitas com o sistema tributário que têm, então querem sempre…
A Função normativa da convenção coletiva de trabalho no direito comparado, de Paulino Jacques
SUMÁRIO: Requisitos da convenção. Homologação prévia. Prazo. Revogação. Suspensão temporária. Doutrina nacional. Legislação francesa, inglesa,…
A importância do planejamento sucessório
O planejamento sucessório é um dos pilares que envolvem a constituição de uma Holding familiar, por possibilitar a organização prévia e cuidadosa da…
Sociedade Em Conta De Participação – «investment Trusts» – Sociedades De Crédito, Financiamento Ou Investimentos, de Antão De Morais
- A sociedade em conta de participação é a forma apropriada para os «investment trusts». - A autonomia da vontade deve ser apreciada com largueza, na…
O que é o Sistema Financeiro Imobiliário? As diferenças em relação ao Sistema Financeiro de Habitação
O Sistema Financeiro da Habitação – SFH foi criado pela Lei nº 4.380/1964, visando a implantação de uma política habitacional com prioridade para a…
O Advogado e a Engenharia de Capital
Ficamos felizes com as repercussões positivas de nosso primeiro artigo sobre engenharia de capital, ainda que o tema (Engenharia de Capital e…
Taquigrafia, Assembleia Constituinte de 1823 e o STF
A motivação deste artigo surgiu da recente visão da mesa de taquigrafia do Supremo Tribunal Federal, que apesar de não mais cumprir sua função,…
Como funciona o time sharing (condomínio em multipropriedade) em imóveis?
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, incluiu no Código Civil os arts. 1.358-B a 1.358-U, instituindo regime jurídico próprio para a…
ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário
No último dia 21 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o Procedimento de Controle Administrativo 0000416-89.2023.2.00.0000, no qual…