FGV revela quem passa no Exame da OAB
Recentemente, a Fundação Getulio Vargas, em seu núcleo de concursos, revelou dados importantes para muitas pessoas. Trata-se de alguns dados…
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Informativo de Legislação Federal 10.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 09.12.2014 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação:…
Palestra do Prof. Rafael Oliveira no X Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDE | 26.11.2014 No dia 26/11/2014, o Prof. Rafael Oliveira ministrou palestra, em Salvador, no X Congresso…
Cabe ao Devedor providenciar o Cancelamento do Protesto
Se o protesto foi feito de forma legítima pelo credor, cabe ao devedor proceder ao seu cancelamento após a quitação da dívida. Esse entendimento do…
Informativo de Legislação Federal 09.12.2014
Notícias Informativo Migalhas INSS - Empregados domésticos A presidente Dilma vetou integralmente o PL 7.082/10, que reduzia para 6% a alíquota da…
Onde está a Riqueza? Quem é Rico no Exame de Ordem?
Tenho um amigo que diz que a riqueza está no numerário de uma conta bancária; outro, que está no amor que tem com seus amigos e familiares; outro…
Dia da Justiça: uma permanente reflexão do papel do operador do Direito
Todo ano, no mesmo dia – 8 de dezembro – devem os operadores do Direito, que atuam em diversas funções, em prol da Justiça, refletir sobre os passos…
Aposentadoria Especial e Neutralização do Agente Insalubre: Decisão do STF
A aposentadoria especial é benefício previdenciário assegurado no plano constitucional, com natureza de direito (fundamental) social, integrando,…
Informativo de Legislação Federal 08.12.2014
Notícias Informativo Migalhas Precatórios Federais Tomando por base decisão do STF que alcança exclusivamente Estados e municípios, em meados de…
Informativo de Legislação Federal 05.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 04/12/2014 – SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: …