Informativo de Legislação Federal 19.08.2015
Notícias Senado Federal Aprovada em primeiro turno inclusão do transporte entre os direitos garantidos na Constituição O transporte poderá ser um…
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Cai ou não cai? O novo Código de Ética cai no próximo Exame de Ordem?
Foi finalizada, no dia 17 de agosto de 2015, a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Muitas reuniões antecederam a…
Informativo de Legislação Federal 18.08.2015
Notícias Senado Federal Congresso deve deliberar sobre vetos polêmicos nesta quarta-feira Depois de cinco meses sem deliberar sobre vetos…
Colaboração premiada
O professor Robert Cooter, da Universidade de Berkeley na Califórnia, é reconhecida autoridade no campo de estudos denominado “Direito e Economia”.…
Informativo de Legislação Federal 17.08.2015
Notícias Senado Federal Proposta sobre reeleição e financiamento das campanhas eleitorais chega nos próximos dias ao Senado A proposta de emenda à…
Informativo de Legislação Federal 14.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão pode concluir na terça exame da reforma política da Câmara Encerrar os debates e votar o projeto já aprovado na…
A Multa Afetiva
Multa e afeto destoam no contexto familiar, melhor dizendo, amor e dinheiro repulsam os relacionamentos erótico-afetivos e não são poucas, mas sempre…
O “D” e o “P” no Direito
Muito antes do Direito por muitos séculos existiu o direito. Antes do Direito ser Positivo, o Direito foi apenas positivo. Só muito recentemente o…
Informativo de Legislação Federal 13.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão pode votar proposta de reforma política da Câmara na terça-feira O presidente da Comissão da Reforma…
Testamento ? expressão de última vontade
O direito hereditário é definido como um complexo de princípios, pelos quais é realizada a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir,…