A natureza MILITAR de crimes praticados por militar da ativa contra militar da ativa
Na obra “Direito Penal Militar – Teoria Critica & Prática”[1] tratamos detalhadamente deste assunto. É com base nela que escrevemos a…
Postagens
Informativo de Legislação Federal 24.08.2015
Notícias Senado Federal Senado abre debate sobre novo marco regulatório para a mineração A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor…
O poder de sedução do “e” e do “que”
Como sabemos, é preciso estar conectado, mas também sabemos que isso não basta, temos mesmo é de estar "bem" conectados. Dessa forma, saber como…
A cultura de judicialização dos conflitos trabalhistas
A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à…
Informativo de Legislação Federal 21.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão conclui votação de projeto da reforma política na terça A Comissão Temporária da Reforma Política deve votar na…
FGV publica nota de esclarecimento sobre a estruturação de peças no ?Exame de Ordem
Pessoal, acabou de ser publicado no site da FGV uma nota de esclarecimento sobre a proibição de estruturação de roteiros de peças processuais e…
Greve e Salário
Operários (1993) Tarsila do Amaral - Acervo do Governo do Estado de São Paulo. A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou…
Informativo de Legislação Federal 20.08.2015
Notícias Senado Federal CCJ aprova PEC que inclui direito à internet na Constituição Outra proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2011) aprovada…
Controle das construções urbanas e demolições de obras clandestinas
O controle da construção decorre do poder de polícia do Estado no exercício de suas prerrogativas e compete ao Município, que desenvolve referido…
Luiz Flávio Gomes na Rádio Justiça
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil,…