Deveres e responsabilidade eleitorais
Os pensadores contemporâneos têm ressaltado a mudança de época que atravessamos, afirmando que vivemos a transição entre a modernidade e a…
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Boa-fé contratual
A questão da boa-fé atine mais propriamente à interpretação dos contratos e não se desvincula do exame da sua função social. A interpretação liga-se…
Lista definitiva dos aprovados na 1ª Fase XVIII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou neste link a lista definitiva com os aprovados na 1ª Fase do XVIII Exame. O resultado já leva em conta…
O direito de vista da prova discursiva e de interposição de recurso
Os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, revelam-se nos concursos públicos, entre…
Democratização da Advocacia e do Direito
Estudando modelos de negócios do futuro, conheci a plataforma Hubjur, dos empresários Otávio Attuy e Octávio Letsugu, advogados, ex-colegas da São…
Retrospectiva no Direito Administrativo: modificações recentes
São cada vez mais intensivas e frequentes as mudanças na área do Direito Administrativo. Trata-se de matéria muito dinâmica, porque, além das…
Vai prestar a OAB? A Pergunta é: Ceia de Natal ou Vade Mecum?
Faltam exatos 90 dias para a 1ª Fase do XIX Exame de Ordem. O edital ainda não foi divulgado, mas as dúvidas já começam a surgir. Já é hora de…
Embargos Infringentes
Meus caros amigos, entende-se o aumento das pulsações e das expectativas gerais em torno da admissibilidade dos embargos infringentes na AP 470. Mas,…
Sem contingenciamento
Quando o Brasil atingiu os 250 mil presos em 1994 – hoje são mais de 650 mil - deu-se a aprovação da Lei Complementar nº 79, criando o Fundo…
Da controversa categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais
A categoria dos alimentos intuitu familiae ou globais ainda não é muito difundida no Direito de Família Brasileiro, tendo sido abordada por este…